Após, mais uma vez, a lamentável atitude  da APLB, que acionou o MP exigindo o fim da leitura facultativa de versículos bíblicos nas escolas municipais, o que gerou uma "recomendação" do promotor  Wallace Carvalho à prefeita Cláudia Oliveira e à Câmara de Vereadores, no sentido de que a lei fosse revogada, no que foi acatado pela gestora, de acordo com informações do vereador Bolinha do Mirante, é bem possível que a Câmara rejeite o veto da gestora e que a Casa não acompanhe o entendimento do promotor, ao meu modesto ver, assim como na visão de  muita gente. completamente equivocado e despropositado.

Sobre o assunto, apenas  a título de argumentação, recebi no dia de ontem um pequeno comentário postado no Facebook,  de uma jovem de apenas  19 anos, a Ana Luiza Soares, filha dos pastores Ricardo e Moana, da Igreja Filadélfia, que oferece, em outras palavras, com rara riqueza de detalhes, uma pequena explicação, mesmo que leiga juridicamente,  sobre a completa inversão de valores que se vive atualmente no Brasil, em nome duma suposta, confusa e invertida interpretação do texto constitucional.

Reparem que até uma menina de 19 anos parece ter mais capacidade interpretativa e argumentativa do que nossos doutos doutores e professores. Incrível como, em nome da isonomia e do Estado laico, se inverte totalmente o conceito de democracia, segundo o qual, ao menos em tese, deve prevalecer a vontade  da maioria. Coisas do nosso imenso e contraditório Brasil.

Câmara deve bater pé

Assim posto, como eu ia dizendo, a prefeita, pressionada pelo MP,  encaminhou a revogação da lei à Câmara, cabendo agora aos edis, que votaram unânimes pela sua aprovação, decidirem se acatam ou não o veto da gestora. Segundo Bolinha, de forma corajosa e digna de aplausos - até porque a mesma Constituição que estabelece o Estado laico também assegura a independência entre os poderes e o MP não tem poder sobre as decisões do Legislativo - um grupo de vereadores promete resistir e  não acatar a recomendação do representante do MP, uma vez  que, tendo todos votado favoráveis, só mesmo quem tem medo do Ministério Público poderia voltar atrás.

Caso a Câmara rejeite  realmente o veto da prefeita, o que é bem possível que aconteça, caberá ao promotor ajuizar uma Adin - Ação Direta de Inconstitucionalidade - junto ao STF, para que a mais alta Corte do país julgue a contenda.  

A  indignação  de Bolinha

Ouvido pelo Big Blog, o vereador Bolinha, autor do projeto, lamenta e desabafa. "Com todo o  respeito que tenho pelo Ministério Público e  pela APLB, acho um absurdo esse tipo de atitude e de recomendação. Deveriam ao menos dar a chance aos alunos de eles mesmos decidirem se querem ou não a leitura, assim como foi feito na recente eleição dos diretores. Isso é democracia, porém querer derrubar o projeto é ditadura. Ninguém está impondo a leitura da Bíblia nas escolas, a leitura é apenas facultativa. Mas afora a lamentável atitude da APLB, o que  estranha e chama mais  a atenção foi a rapidez com a qual o MP se manifestou sobre o assunto, ou seja, em menos de uma semana já entrou em ação.

Rápido para uns, devagar ou quase parado para outros....

Gostaria que o MP tivesse a mesma disposição e celeridade para, por exemplo, investigar e defender a economia popular contra o cartel dos postos de gasolina em nossa cidade, onde a população paga um dos preços mais caros do Brasil. O promotor poderia também ter a mesma rapidez para punir os abusos praticados pela Coelba, Embasa e bancos, que não respeitam  nossas leis, sobretudo contra a população mais pobre do município. Agora, quando é para atender uma demanda nitidamente política, em menos de uma semana o MP  atende e despacha. Isso é lamentável. Sou vereador, fui eleito democraticamente pelo povo e vou defender a população.r  Posso não agradar a todos, mas vou agir de acordo com a minha consciência e em defesa da maioria. Nós vereadores vamos nos reunir e espero que, assim como eu, meus colegas rejeitem o veto da prefeita e não sigam a recomendação do MP. Do contrário, o MP que entre na Justiça, vamos contratar uma assessoria jurídica especializada e brigar até o fim pela aprovação do projeto. Tenho respeito, mas medo do MP,  jamais!" resumiu o vereador, cujo bom trabalho vem sendo reconhecido e aplaudido pela comunidade.

Dois pesos e duas medidas

Quanto à atuação política de um ex-candidato a prefeito da cidade, que usou a APLB para ingressar com o pedido junto ao MP pela revogação da lei, circula nas redes sociais uma outra mensagem, de autor não identificado,  e que  resume bem o oportunismo e a hipocrisia do ex-candidato.

" A  Marcha Nacional para Jesus foi sancionada por Lula em 2009. O Dia 30 de novembro também foi sancionado por Lula. O dia 31 de outubro passou a ser o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, em lei que acabou sendo sancionada por Dilma em janeiro de 2016. Em nenhum desses momentos fulano - o nome prefiro preservar para não lhe dar notoriedade - fez textão em Facebook. E já que ele é professor de História, é bom lembrar que o Estado laico brasileiro foi criado em 1890, com a República. Mas desde 1891 todas as constituições brasileiras foram colocadas "sob a proteção de Deus". É, portanto, uma separação imperfeita. E para derrubar a lei de Porto Seguro tem que derrubar todas as demais. Inclusive os zilhões  de feriados de padroeiras. Inclusive o 12 de outubro. Por conta disso é que o historiador Leandro Carnal chama esse Estado de pseudo Estado laico brasileiro e  de "separação imperfeita".

Ao que tudo indica, a depender da disposição do vereador Bolinha, o polêmico projeto promete se transformar numa boa guerra judicial. Tomara.

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