Como todos que me conhecem sabem, sou um sujeito cheio de defeitos. Ultimamente, possivelmente o principal deles seja minha tolerância zero com algumas pessoas, sobretudo para com aqueles que, na falta do que fazer, incorporam e defendem discursos ridículos e descabidos, como, por exemplo, os que dizem que não existem “provas” de corrupção contra o ex-presidentes Lula e Dilma. Existem, é claro, contra todos os outros, mas contra o Lula, a Dilma  e o PT, não, alegam alguns tresloucados petistas. Os outros cometeram crimes, mas o PT não. Nem discuto mais esse assunto, não ouço e tampouco  dialogo. Quem quer ser ridículo, que seja ridículo. Já não tenho mais idade e nem  paciência para com os desonestos ou os maus caráter. 

Outro motivo da minha tolerância zero tem sido contra os ateus e à toas que procuraram o Ministério Público de Porto Seguro para exigir da instituição  que recomendasse à prefeitura a revogação do projeto de lei que instituiu, em caráter facultativo, a leitura de um versículo bíblico nas escolas municipais, pedido esse liderado por um ex-candidato a prefeito de Porto Seguro – que não conseguiu sequer  ser eleito diretor da faculdade na qual leciona – e que foi encampado e assinado pela APLB.

Haja paciência

Valha-me Deus. Tenham a santa paciência. É muita falta do que fazer. Ou querem transformar a discussão em palanque político com o objetivo de atraírem para si, mesmo que de forma temporária – porque voto popular expressivo nenhum  dos envolvidos têm -  os holofotes da fama. Só pode. Não há outra explicação razoavelmente lógica e plausível. É muita falta do que fazer mesmo. Querem, parece-me, discutir o sexo dos anjos. Dizer que a leitura facultativa de um versículo bíblico fere preceito constitucional não cabe na minha cabeça, por mais que eu me esforce. Talvez seja o meu jeito degenerado de ser ou pensar, conforme já fui acusado.  

Evocar os preceitos constitucionais que garantem a laicidade do Estado brasileiro, bem como alegar que uma simples leitura facultativa seria “discriminar” outras religiões ou impor aos alunos que sejam adeptos do cristianismo, sendo o Brasil um país formado em sua imensa e larga maioria por cristãos, me parece algo surreal. Não se trata de fanatismo religioso da minha parte ou algo parecido. Longe disso.  Trata-se, sim, no meu entender, de possibilitar aos jovens estudantes que eles mesmos possam exercer sua cidadania e escolher se aceitam ou não a sugestão referente à leitura bíblica. Por que não permitir que eles mesmos possam decidir, através do voto democrático, se aceitam ou não a sugestão? Agora é a APLB e o Ministério Público que tem o direito de decidir no lugar dos alunos, pais ou professores?

A ditadura da APLB

Quem no caso quer realmente impor aos alunos goela abaixo a proibição da leitura é esse projeto de “político” – que Deus tenha misericórdia desse pobre e insignificante rapaz - e a própria  APLB , entidade conhecida por sua sistemática atuação política nem sempre em defesa dos professores e dos jovens estudantes, e que é coordenada  por dirigentes  que recebem seus bons salários sem dar aulas,  longe da realidade e do dia a dia das escolas e , principalmente, dos problemas vividos pelos alunos.

Mais uma vez não vou entrar no mérito jurídico do pedido, se ele é válido ou não, até porque não sou o suprassumo do Direito Constitucional e nem de Direito nenhum. Apenas lembro ao procurador do município, Dr. Helio Lima,  que promotor de justiça, como bem dizia o falecido juiz Márcio  Monte´Alegre, é apenas parte num processo judicial, ou seja, o máximo que lhe cabe é apenas sugerir ou pedir. Nada mais do que isso. Promotor não manda nada. Quem realmente tem o poder decisório da caneta são os magistrados e os tribunais superiores. Não há porquê  a prefeitura recuar ou acatar a infeliz recomendação do Ministério Público.

Um longo caminho até o STF

Da decisão de primeira instância até a decisão do Supremo Tribunal Federal há um longo e demorado caminho a ser percorrido e, pelo sim ou pelo não, uma boa demanda judicial para decidir a polêmica, além de proporcionar a leitura do versículo bíblico nas escolas até a decisão transitar em julgado, haverá de oferecer aos operadores do Direito uma visão mais ampla sobre esse discutível preceito constitucional e que, ao menos no meu modesto entendimento – defendo abertamente que leitura facultativa não é obrigatória e que isso não interfere na laicidade do Estado e tampouco discrimina outras religiões -  está sendo deturpado pela APLB e pelo representante do MP.

Se bem que, como bem sabemos, as decisões atuais da mais alta Corte do país, no caso, o STF, hoje em dia oscilam ao bel prazer e de acordo com o humor e as conveniências políticas dos seus 11 ministros, numa insegurança jurídica sem precedentes no Brasil, uma vez que o que vale para um caso não vale para outro, e vice e versa. Ou seja, tudo pode acontecer. Das cabeças dos nossos ministros tudo pode sair.  Mas vale a pena uma boa disputa  judicial. Prometo acompanhar atentamente.

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