Veja vídeo abaixo

 

Após ser aprovada por unanimidade dos vereadores em duas votações, como prevê o regimento interno da casa, e ser sancionada pela Prefeita Municipal Claudia Oliveira, o projeto de lei   de autoria do vereador “Bolinha”, que facultava a leitura de versículos bíblicos nas escolas municipais de Porto Seguro, voltou a ser discutido no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, nesta terça-feira, 27/06.

A questão é que, após a sanção da prefeita Claudia Oliveira, o Ministério Público Estadual, provocado pela APLB local (Sindicato dos Professores), recomendou à prefeita, a revogação do projeto, alegando, dentre outras coisas, a inconstitucionalidade da proposição.

Ao iniciar a sessão, o presidente da casa Evaí Fonseca, solicitou ao 2º secretário que fizesse a leitura do documento enviado à prefeita e à câmara, pela Procuradoria do Estado da Bahia, solicitando a revogação do projeto aprovado, e enfatizou que, por descuido da assessoria jurídica, o projeto alcançou os debates no plenário da casa, e que a função do presidente, independente de ideologias, crenças ou quaisquer motivação, é de colocá-lo em votação, e assim foi feito.

Atendendo à solicitação da Procuradoria do Estado, a prefeita Claudia Oliveira enviou à câmara, projeto de lei revogando o projeto já aprovado e sancionado pela mesma, e que precisava da manifestação dos vereadores, contra ou a favor da decisão de revogar o projeto.

Já em discussão, a “bancada evangélica”, capitaneada pelo vereador “Bolinha”, autor do projeto, se revezaram na defesa do mesmo. Foram muitos os argumentos apresentados pela bancada em defesa do projeto do vereador “Bolinha”, que variaram desde a competência do Ministério Público em interferir na elaboração de leis pelo legislativo municipal, à realização de plebiscito nas escolas, com a participação de toda a comunidade acadêmica, para que decidissem a polêmica.

Os vereadores que decidiram acompanhar a prefeita na revogação do projeto, recomendado pelo Ministério Público, justificaram a mudança do voto, alegando falha na assessoria jurídica da casa que deveria ter detectado o caráter inconstitucional da medida.

Para a manutenção do projeto seriam necessários os votos da maioria absoluta da casa, o que não aconteceu.

Votaram a favor da manutenção do projeto os vereadores Bibi Ferraz, Hélio Navegantes, Ariana, Rodrigo Borges, além do vereador e autor do projeto” Bolinha”.

Em pronunciamento, o vereador lamentou a revogação do projeto, criticou a celeridade com que o Ministério Público tratou o assunto, diferentemente do tratamento dado à outras demandas populares, manifestou entendimento e compreensão pela posição da prefeita e dos colegas, e sentenciou: “A semente foi plantada, e certamente brotará sem que ninguém consiga arranca-la”.

 

Por: Josemir Tadeu

TPL_tt_MAIN_PAGE TPL_tt_CONTACTS TPL_tt_SEARCH